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Para a Tecnocold, a privacidade e segurança são prioridades, nós temos compromisso com a transparência no tratamento de dados pessoais dos nossos usuários (titular dos dados), com a execução das Lei 13.709/2018 e com as melhores práticas de governança de privacidade de dados do mercado. Por isso, este Aviso de Proteção de Dados estabelece como é realizado o tratamento de dados dos usuários que acessam o nosso website.
Esse documento reforça o nosso compromisso e cuidado, garantindo a transparência e o livre acesso às atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pela Viveo. Antes de usar nossos serviços, desejamos que você se familiarize com as expressões, por isso, recomendamos a leitura completa dessa Política, para que você possa tomar as decisões de maneira informada.
A partir daqui, é preciso que você entenda que, para todos os tratamentos de dados que serão realizados, a partir da sua interação com a Tecnocold.
A Tecnocold oferece soluções inovadoras em materiais e medicamentos, com o objetivo de simplificar o mercado da saúde no Brasil. Somos parte do grupo Viveo, um ecossistema especializado em cuidados que valoriza cada vida de maneira única. A Viveo conecta todos os elos da cadeia da saúde, agilizando respostas e facilitando processos. Cada empresa do grupo Viveo possui sua própria especialidade, mas todas estão unidas pelo propósito comum de cuidar de cada vida. Em razão dessa integração, seus dados pessoais podem ser compartilhados dentro do grupo Viveo para garantir a melhor coordenação e cuidado.
Para facilitar a sua leitura, apresentamos a seguir a definição de alguns termos utilizados neste Aviso:
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.
Aviso de proteção de dados (“aviso”): aviso de proteção de dados é este documento, elaborado com a finalidade de dar transparência sobre o tratamento de dados pessoais, bem como destacar os direitos dos titulares, sua forma de exercício e o meio de contato com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais.
Hipóteses legais: são as hipóteses legais que autorizam a Tecnocold a tratar dados pessoais. Pode ser o consentimento do titular, o legítimo interesse da Tecnocold a necessidade de cumprir um contrato do qual o titular faz parte ou cumprimento de uma obrigação legal, por exemplo.
Dado pessoal: toda informação relacionada a uma pessoa, que a identifique ou que a torne identificável. Por exemplo: nome, CPF, endereço, data de nascimento, e-mail etc.
Dado pessoal sensível: dados pessoais relacionados a elementos íntimos da vida de uma pessoa que podem gerar discriminação. Exemplos: dados de origem racial ou étnica, dados sobre convicção religiosa ou opiniões políticas, dados genéticos ou biométricos e relativos à saúde, dados relativos à orientação sexual de uma pessoa.
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (“encarregado”): também conhecido por DPO (Data Protection Officer), é a pessoa que indicamos para atuar como canal de comunicação com os titulares de dados pessoais e a ANPD.
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados – lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 – que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios digitais ou físicos realizados por pessoa natural ou por pessoa jurídica, de direito público ou privado, tendo como objetivo defender os titulares de dados pessoais e ao mesmo tempo permitir o uso de dados para finalidades diversas, equilibrando interesses e harmonizando a proteção da pessoa humana com o desenvolvimento tecnológico e econômico.
Site: o endereço web da Tecnocold, disponível em www.tecnocold.com.br e todas as suas subpáginas; titular: pessoa natural (física) a quem se referem os dados pessoais que estão sendo tratados. Pode ser você, um(a) colega de trabalho, um familiar ou um(a) cliente. Também podem ser designados como “titulares”, no plural.
Tratamento: qualquer ação feita com os dados pessoais. O artigo 5º, x, da LGPD é extremamente abrangente e quase tudo que se faça com um dado é objeto de atenção da lei, como por exemplo: coleta, utilização, acesso, armazenamento e transferência de dados, dentre outros.
Usuário: titular que tem os dados tratados por nós. Pode ser aquele que acessa e utiliza o site ou de qualquer de seus produtos e/ou serviços. Também podem ser designadas como “usuários”, no plural.
Nós coletamos e utilizamos diferentes tipos de dados pessoais para proporcionar, melhorar e personalizar os nossos serviços. Abaixo estão as categorias de dados pessoais que coletamos e as finalidades para as quais esses dados são utilizados:
Estamos comprometidos em proteger seus dados pessoais e utilizá-los de forma transparente e responsável para as finalidades descritas.
Quando o usuário cadastra os seus dados no site para receber informações da Tecnocold, poderá receber mensagens publicitárias e promocionais sobre as funcionalidades do site, bem como conteúdos informativos mais compatíveis com as suas preferências, com o objetivo de auxiliarmos e estimularmos o cuidado com a saúde. Entretanto, sempre que um usuário decida por não mais recebê-los, poderá fazê-lo clicando no link de descadastramento existente nos próprios e-mails ou nos comunicando tal fato por meio de um dos canais de atendimento indicados neste documento. Quando nós formos cientificados da decisão do usuário de não mais receber os e-mails, nos esforçaremos para o cumprimento dessa solicitação, deixando de programar o envio de novos e-mails em até cinco dias.
O armazenamento dos dados pessoais é realizado com base na natureza, necessidade e finalidade do tratamento. Durante o uso de nossos serviços e enquanto tratarmos seus dados, eles serão mantidos em um ambiente seguro e controlado.
Em alguns casos, as informações poderão ser retidas por períodos adicionais para atender a obrigações legais e regulatórias ou para proteger os direitos da Tecnocold.
A Tecnocold mantém os dados pessoais de forma segura e confidencial. Nesse sentido, adotamos medidas de segurança técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e/ou situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, de acordo com nossa Política de Segurança da Informação.
As medidas adotadas englobam a utilização das melhores práticas de segurança física, técnica e administrativa para minimizar riscos relacionados à perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou modificação dos dados pessoais. A restrição de acesso é feita exclusivamente para pessoas autorizadas, e o controle de acesso é identificado de forma precisa. Utilizamos senhas pessoais e intransmissíveis, que são atualizadas periodicamente para garantir a segurança dos acessos. O compartilhamento de senhas é proibido, e as credenciais são alteradas imediatamente em caso de suspeita de uso não autorizado.
Armazenamos e hospedamos dados pessoais em ambientes seguros, com acesso restrito aos locais onde os dados são mantidos.
Para atender as finalidades descritas neste Aviso, podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros, observando as justificativas legais e os limites aplicáveis.
São alguns destes terceiros:
Fornecedores, prestadores de serviços e parceiros comerciais que nos apoiam na operacionalização de nossas atividades, como provedores de tecnologia e empresas, plataforma de prescrição online, armazenamento de arquivos.
Hipótese legal: Tutela da saúde, consentimento e execução de contrato.
Empresas contratadas para o envio de comunicações sobre campanhas e materiais oritentativos, sempre de acordo com as preferências de cada cliente.
Hipótese legal: Legítimo interesse, consentimento e execução de contrato.
Em casos de aquisição, fusão ou outras reorganizações societárias.
Hipótese legal: Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Órgãos, autoridades e membros do Poder Público, sempre de acordo com as determinações contidas na legislação vigente ou quando necessário para o cumprimento de ordens judiciais ou administrativas. Em caso de ordem proveniente de autoridade pública requerendo o acesso às informações armazenadas pela Tecnocold, o respectivo titular dos dados poderá ser notificado para que possa requerer as medidas adequadas de defesa.
Hipótese legal: Obrigação legal e exercício regular de direitos.
Quando compartilhamos seus dados pessoais, garantimos que eles serão tratados exclusivamente conforme nossas instruções e apenas para os fins para os quais o compartilhamento foi autorizado. Além disso, asseguramos que esses dados não serão repassados a outras organizações sem nossa prévia e expressa autorização, sempre em conformidade com a legislação aplicável de proteção de dados.
A Tecnocold não se responsabiliza pelo tratamento de dados pessoais realizado por terceiros. Os tratamentos realizados por terceiros serão regidos por seus respectivos avisos de proteção de dados. É importante que você, antes de utilizar sites e plataformas em geral de algum contratado da Tecnocold, leia atentamente o seu respectivo aviso de proteção de dados, estando ciente que a Tecnocold não possui qualquer responsabilidade ou ingerência sobre os tratamentos de dados pessoais eventualmente conduzidos por seus parceiros ou por quaisquer terceiro.
O usuário, na condição de titular de dados pessoais, poderá exercer qualquer direito previsto anteriormente enviando uma solicitação através do Portal do Titular https://portaldotitular.viveo.com.br/titular_viveo, devendo apenas aguardar o nosso retorno para operacionalização do pedido.
Para a segurança do usuário, sempre que este solicitar o exercício de algum direito, nós poderemos requerer algumas informações e/ou documentos complementares para comprovar sua identidade. Fazemos isso para impedir fraudes e garantir a sua segurança.
Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas nos comprometemos a responder todas as solicitações o mais breve possível e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
A LGPD traz direitos aos titulares de dados pessoais, os quais podem ser exercidos se respeitadas as limitações técnicas e jurídicas eventualmente aplicáveis.
Confira abaixo quais são esses direitos:
Você pode solicitar que nós confirmemos se realizamos o tratamento de seus dados pessoais e, em caso positivo, requisitar uma cópia deles.
Você pode solicitar a correção de seus dados, caso verifique que eles estão incompletos, inexatos ou desatualizados.
Caso você verifique que tratamos seus dados pessoais de forma desnecessária ou excessiva, você pode nos pedir para: (a) anonimizar seus Dados, de forma a que eles não possam mais ser relacionados a você; (b) bloquear seus dados, suspendendo temporariamente a possibilidade de os tratarmos; ou (c) eliminar seus dados, caso em que apagaremos todos os seus Dados sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei.
Você tem o direito de retirar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez determinados serviços sejam interrompidos e não possam ser realizados. E se for este o caso, iremos avisá-lo.
Você pode nos solicitar para fornecer os seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, observados nossos segredos industriais e comerciais.
Sem prejuízo das informações fornecidas neste Aviso, o você pode solicitar esclarecimentos adicionais sobre o compartilhamento de seus dados pessoais.
Em determinados casos, a LGPD autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo sem o seu consentimento. Mesmo nessas situações, nós somente trataremos seus dados pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto. Caso você não concorde com alguma finalidade do tratamento, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção.
Revisão de decisões automatizadas
Você pode requerer a revisão das decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais Seremos transparentes sobre essas decisões automatizadas, observados nossos segredos industriais e comerciais.
O usuário, na condição de titular de dados pessoais, poderá exercer qualquer direito previsto anteriormente enviando uma solicitação através do Portal do Titular https://portaldotitular.viveo.com.br/titular_viveo, devendo apenas aguardar o nosso retorno para operacionalização do pedido.
Para a segurança do usuário, sempre que este solicitar o exercício de algum direito, nós poderemos requerer algumas informações e/ou documentos complementares para comprovar sua identidade. Fazemos isso para impedir fraudes e garantir a sua segurança.
Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas nos comprometemos a responder todas as solicitações o mais breve possível e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
Os formulários e questionários do site não têm como intenção obter dados de menores de dezoito anos. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal que esteja em desacordo poderá entrar em contato através de qualquer um dos canais disponibilizados neste documento para retificar, modificar ou remover tais dados.
Ficamos felizes em saber que você leu nosso Aviso de Proteção de Dados até aqui.
Mas, sabemos que dúvidas poderão surgir. Por isso, caso deseje falar conosco, você pode nos contatar por meio de nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Ana Carolina Tanzillo, através do nosso Portal do Titular, e-mail dpo@viveo.com.br, ou, ainda, enviando carta ao nosso endereço: Rua José Guerra, 127, Chácara Santo Antônio (Zona Sul) 04719-030, São Paulo/SP.
Nós poderemos este Aviso a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao nosso usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site.
Ao continuar utilizando nossos serviços, você está ciente de que este Aviso poderá sofrer alterações. Convidamos você a acessá-lo periodicamente.
Atualizado pela última vez em 17 de setembro de 2024.
